Processo 140868/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 16:01
Autuado em 12/03/2013 16:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 835/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   835/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   835/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor ordenador das despesas DORIVAL CAVALHEIRO JUNIOR
Gestor ordenador das despesas SANDRA LUCIA SANCHES DO PRADO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado ALVARO VERONEZ FILHO
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA
Representante legal LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 09:40 do Protocolo 749610/14
12/08/2014 17:56 do Protocolo 742446/14
04/08/2014 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714019/14
24/07/2014 09:56 do Protocolo 676974/14
24/07/2014 09:14 do Protocolo 675137/14
22/07/2014 10:52 do Protocolo 669919/14
21/07/2014 16:21 do Protocolo 667932/14
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11885/14 - DP
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11886/14 - DP
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11887/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11885/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11886/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11887/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11885/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11886/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11887/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 835/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3110/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2381/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5178/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:48 DP  
05/04/2016 08:13 DEX Informação nº 2206/2016 -
16/03/2016 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2016 -
15/03/2016 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 716/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 200/2016 -
29/01/2016 10:43 GCFAMG  
27/01/2016 17:42 SMPjTC Parecer nº 1008/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
13/08/2014 14:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3722/2014 -
13/08/2014 14:04 DAT Instrução nº 3708/2015 -
25/07/2014 12:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4693/2014 -
25/07/2014 12:44 DP Informação nº 14185/2014 -
22/07/2014 17:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 3110/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Informação nº 12447/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11885/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11886/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11887/2014 -
13/03/2013 16:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2381/2014 -
13/03/2013 16:35 DAT Instrução nº 4899/2014 -
12/03/2013 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5178/2013 -

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